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Detalhe lateral de um Boeing 747 em subida, com luz discreta sobre a fuselagem e céu azul profundo

DIREITO DO PASSAGEIRO AÉREO

Algo deu errado
com seu voo?

Cancelamento, atraso, bagagem extraviada ou embarque negado: conheça seus direitos e receba orientação jurídica para o seu caso.

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  • Análise individualizada
  • Contato direto com advogado

SEUS DIREITOS

O que aconteceu com seu voo?

Conheça as situações abaixo e entenda os direitos que podem estar envolvidos.

01

Voo cancelado

A companhia cancelou sua viagem? Dependendo das circunstâncias, você pode ter direito à reacomodação, ao reembolso e à reparação de eventuais danos.

02

Atraso de voo

Atrasos podem gerar direito à assistência durante a espera e, conforme a situação, à reacomodação, ao reembolso ou à reparação de danos.

03

Problemas com bagagem

Bagagem extraviada, danificada ou violada? Entenda os cuidados necessários e os direitos que podem decorrer da ocorrência.

04

Embarque negado

Foi impedido de embarcar mesmo cumprindo os requisitos da viagem? A preterição de embarque pode gerar direitos específicos.

05

Perda de conexão

Perdeu uma conexão por atraso ou alteração de voo? As circunstâncias da reserva e da viagem podem determinar as obrigações da companhia.

06

Classe inferior à contratada

Viajou em classe inferior à adquirida? O rebaixamento pode gerar direito ao abatimento do preço e, conforme o caso, à reparação de danos.

A orientação jurídica considera as circunstâncias do seu caso.

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Poltrona de aeronave com a janela inteira visível e luz suave do entardecer
Passageiros com bagagens em um terminal ao entardecer

DO PRIMEIRO CONTATO À ORIENTAÇÃO

Como funciona o atendimento

Nariz e cockpit de uma aeronave vistos de frente, com reflexos prateados e céu azul01

Você conta o que aconteceu

Relate o problema com seu voo e compartilhe as informações que já possui. Não é necessário reunir todos os documentos para iniciar o contato.

Detalhe da asa de uma aeronave02

Análise da sua situação

A análise considera as circunstâncias da viagem e os documentos disponíveis para identificar os direitos envolvidos e as possíveis alternativas.

Detalhe da fuselagem e do motor de uma aeronave03

Você recebe orientação jurídica

A orientação esclarece as opções e os próximos passos, para que você possa decidir como deseja prosseguir.

Ildefonso Teixeira, advogado

EXPERIÊNCIA JURÍDICA E EM AVIAÇÃO

Ildefonso Teixeira

Advogado

Direito do Passageiro Aéreo

Graduado em Direito pela UFRJ e pós-graduando em Processo Civil pela PUC-SP, alia formação jurídica à experiência profissional na aviação comercial.

Essa combinação proporciona uma perspectiva jurídica e prática sobre o transporte aéreo, contribuindo para uma análise individualizada das situações enfrentadas pelos passageiros.

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ANTES DO PRIMEIRO CONTATO

Perguntas frequentes

Documentos, atendimento e análise do seu caso.

Não. Nem todo atraso ou cancelamento gera indenização. Ainda assim, a companhia pode ter obrigações de assistência, reacomodação ou reembolso. A possibilidade de reparação depende das circunstâncias e dos danos envolvidos.

Reserva, cartões de embarque, etiquetas de bagagem, protocolos de atendimento, mensagens da companhia e comprovantes de despesas. Fotografias e registros dos horários também podem ajudar.

Sim. Você pode começar relatando o ocorrido e apresentando o que já possui. Se necessário, serão indicados os documentos ou informações que poderão complementar a análise.

Não necessariamente. Dependendo da situação, é possível buscar uma solução fora da Justiça. Caso seja indicada uma ação judicial, você receberá orientação antes de decidir.

Os honorários e as condições do serviço são apresentados antes da contratação e formalizados em contrato, considerando as particularidades de cada caso.

Vista das nuvens e do pôr do sol pela janela de uma aeronave

Conte o que aconteceu
na sua viagem

Cada ocorrência tem suas particularidades. Uma análise individual ajuda a identificar os direitos envolvidos e as alternativas disponíveis.

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